quinta-feira, 30 de junho de 2011

Só para esclarecer

            Minha caixa postal foi atulhada de besteiras agora à noite com gente falando abobrinhas, de novo, sobre a eleição suplementar de Magé, que vai acontecer, queiram os inimigos da democracia ou não. Falavam-me que Anderson Cozzolino, o Dinho, foi empossado hoje pela Câmara como prefeito efetivo. Isso é mentira. O interino continua mais interino do que nunca. Sua posse se deu por ordem do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como prefeito interino, concluindo o processo de cassação do prefeito Rozan Gomes. Vê se me entendem: Dinho era interino por causa da licença de Rozan e agora é interino por conta da cassação e fica no cargo até a eleição do novo prefeito.

Prenúncio de um novo dia

Bom dia mageenses! Essa saudação, podem acreditar, tem um motivo especial. Não sei como o tempo está por aí, mas posso ver o despontar de um novo arrebol, aquela vermelhidão que tanto pode surgir ao raiar do dia como ao por do sol. Aliás arrebol tem conotação de início e assim creio num acerto triplo e ouso até dizer que a vermelhidão poderá ser vista ainda em rostos rubros de raiva.
A esperança, em se tratando de Brasil, é mais que uma palavra bonita. É uma profissão de fé. Isso tem sido comprovado ao longo de nossa história e com Magé não é diferente. Por mais que a opressão tente esmagar a liberdade premente, sempre existirão sobreviventes e assim essa voz não se cala nunca.
Há sempre alguém levantando uma bandeira. Mesmo entre uma multidão omissa haverá sempre um grupo disposto a gritar e os que defendem essa liberdade jamais estarão sós. Portanto, mageenses, acreditai. Mesmo que esse dia tenha nascido nublado, o sol estará vindo, deslocando seu brilho de outro lugar...
Eu acredito nisso. E você?


quarta-feira, 29 de junho de 2011

Só para fazer-me entender

O que mais li hoje nas mensagens a mim enviadas foi besteira, tipo “não haverá eleição em Magé porque o TSE cancelou o pleito”. Não sei onde as pessoas leram ou ouviram isso, pois a eleição não foi cancelada e permanece na programação do TRE para o dia 17 de julho.  O Tribunal Regional Eleitoral continua com os procedimentos preparatórios. Agora, se me falassem de eleição suspensa eu concordaria, pois realmente o TSE concedeu uma liminar à Câmara de Vereadores e essa, para a infelicidade daqueles que estão contando com o recesso como empecilho para que a situação seja revertida, repito e sei do que estou falando, pode cair a qualquer momento.
O que existe em Magé é uma forte corrente pela desestabilização. Quem está temporariamente no poder percebeu sua fragilidade e trabalha para que o povo não volte às urnas numa eleição suplementar, pois sabe que o risco de derrota é grande. Vocês acham que se o clã que governa o município estivesse confiante numa vitória nas urnas teria festejado essa liminar concedida a uma Câmara aliada, cega, surda e muda quando se trata de encostar o governo na parede? Acho que não preciso responder.
O ato de suspender é temporário e o de cancelar é definitivo, Simples, não? Pois é, mas os que não querem a eleição preferem propagar que ela foi cancelada, pois assim acabariam, pensam eles, por desestruturar o movimento popular. A esses, sinto dizer que o tiro pode ter sido no próprio pé, pois desde segunda-feira que uma forte movimentação jurídica vem sendo feita e as chances de um reverso, segundo quem entende do riscado, são muito grandes. Portanto, é muito cedo para falar em cancelamento.
Para os que teimam em confundir os termos, explico aqui o que é primário, a diferença entre as duas palavras: Suspensão -  Ato ou efeito de suspender; gancho ou objeto próprio para suspender; espécie de miragem incompleta segundo a qual os objetos parecem simplesmente suspensos no ar sem imagem refletida.  Cancelar - Riscar o que está escrito para que fique sem efeito;  declarar nulo ou sem efeito; invalidar; eliminar, excluir ou ainda:  não mais prosseguir um processo.
Dessa forma espero ter ajudado aos que se manifestam contra a eleição a entenderem o que de fato está acontecendo com a eleição suplementar de Magé.

Tudo que o mestre mandar...

O artigo “O perigo da má interpretação” publicado ontem fez um sucesso danado. Recebi muitas mensagens sobre a mania de grandeza que acometeu o comando temporário do Poder Legislativo  de Magé, que realmente está pensando que pode tudo. Não posso levar a sério alguém que acha que a Lei Orgânica do Município supera os poderes da Constituição Federal. Aliás, minhas orelhas queimaram muito na noite passada, pois falaram bastante de mim durante a sessão dessa terça-feira na Câmara Municipal de Magé, a egrégia Casa de Leis integrada por 13 nobres  edis - gente de grande estirpe, comprometimento social e alto saber - por conta desse artigo. Dizem que dá gosto ouvir os discursos feitos na tribuna daquela colenda instituição, mas prefiro passar bem distante para não correr risco de sair de lá com uma Moção de Aplausos ou coisa parecida.
Longe de pretender desrespeitar o Poder Legislativo mageense, digo apenas que se o patrão manda, é feito na hora. Vista grossa encomendada, vista grossa feita e assim o tempo vai passando...  Ninguém fiscaliza nada, afinal, como estava naquela gravação da operação Uniforme Fantasma, “dinheiro público não tem dono”.
O que esses dedicados representantes do povo estavam fazendo que não viram, por exemplo, escoar os exatos R$ 233.049.014,76 de recursos federais repassados ao município em  2009 e 2010?  Com que se ocupavam tanto que não viram os últimos contratos estranhos feitos pela Prefeitura?. Só nos últimos dias foram R$ 4 milhões com material gráfico, quase R$ 2 milhões em favor de uma loja de tintas, sem contar os mais de R$ 19 milhões com aluguel de máquinas e caminhões de uma empresa que está sendo investigada pelo Ministério Público por conta da denúncia de que o dono dela teria ligações com o prefeito interino?
Caros leitores, vou parar por aqui, senão teria de passar o resto do dia escrevendo e ainda tenho muito trabalho a fazer e também preciso tomar cuidado, pois o direito ao meu livre exercício profissional é garantido pela Constituição,  mas essa não é nada diante da Lei Orgânica do Município de Magé e como a palavra de ordem por lá parece ser algo mais ou menos assim, "o que o mestre mandar, faremos”, toda precaução é pouca.
Tenham um bom dia e fiquem com Deus, pois o sol sempre nasce ao amanhcer, mesmo que algumas núvens escuras se avolumem para tentar escondê-lo.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Nada de novo concurso em Belford Roxo

Ao contrário do que vem pretendendo, o prefeito Alcides Rolim não poderá realizar um novo concurso para a rede municipal de ensino de Belford Roxo enquanto não convocar e empossar todos os aprovados no certame desse ano. O Ministério Público está acompanhando de perto o caso e quer saber do prefeito porque os 218 profissionais de ensino convocados ainda não começaram a trabalhar.
De acordo com uma fonte do MP, a promotoria pretende ingressar com ação judicial para garantir os direitos dos aprovados e, se necessário, um mandado de segurança se Rolim publicar algum edital para novo concurso sem empossar os já aprovados este ano.

O perigo da má interpretação

A reivindicação do direito de eleger  indiretamente o novo prefeito de Magé, feita ao TSE pelo presidente interino da Câmara de Vereadores, Leonardo da Vila, é um raciocínio tão absurdo que tem advogados zombando do rapaz.  O procurador da Câmara está alegando que a Lei Orgânica do Município (LOM) dá esse direito aos nobres edis, atribuindo-lhes uma prerrogativa inexistente. Tudo bem que ele esteja cumprindo o papel dele. Lhe encomendaram uma reação e ele deu o seu jeito, mas achar que isso está certo é o mesmo que dizer que as leis municipais são tão fortes que superam até a Constituição Federal.
O procurador pode até não dizer isso ao chefe, mas sabe que o máximo que conseguirá é ganhar uns dias, pois a Constituição é a Constituição e a LOM apenas a LOM e não vai além dos limites de Magé, que, pela sucessão de absurdos verificados, pode até ser confundido com um território independente, mas é um município brasileiro e seus representantes tem  sim que bater cabeça para a Carta Magna do país.
Diante desse acesso de super poderes que acometeu o presidente interino da Câmara eu começo a temer pelos direitos dos mageenses e dos municípios vizinhos. Já pensou se esse rapaz entender que pode mexer na Lei Orgânica e nela inserir um artigo determinando que Guapimirim volte a pertencer a Magé? E se essa mania de grandeza falar mais alto ainda e, através dessa mesma LOM, entender como domínio mageense a também vizinha Duque de Caxias?
Gente, a coisa é séria demais. Tomem cuidado, porque senão daqui a pouco, com base nessa tal de Lei Orgânica do Município, o Imperador Leonardo I pode querer acabar com o direito a propriedade e tomar como patrimônio do município todos os bens móveis e imóveis existentes em Magé, pois afinal de contas a LOM é a LOM e com ela ninguém pode. Nem a Constituição, não é mesmo, nobres edis?

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Justiça eleitoral homologa a candidatura de Vidal

Foi confirmada agora à tarde pelo juízo da 110ª Zona Eleitoral a homologação da chapa do PMDB, encabeçada por Nestor Vidal, que disputa a Prefeitura de Magé na eleição suplementar marcada para o dia 17 de julho.
Os cartórios eleitorais estão funcionando normalmente, inclusive treinando o pessoal que foi convocado para trabalhar no pleito. Até o início da noite não havia surgido nenhuma ordem contrária ao andamento dos preparativos para a eleição suplementar, inclusive está sendo mantida a programação das urnas eletrônicas, o que acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de julho.


A explicação de Leonardo da Vila

Quem me telefonou hoje à tarde foi o presidente interino da Câmara de Vereadores de Magé, Leonardo Franco Pereira, o Leonardo da Vila. Ele me disse que em momento algum se posicionou contra a nova eleição para prefeito e que o mandado de segurança por ele impetrado e que resultou na suspensão temporária do pleito e não no seu cancelamento, como muitos tem espalhado por aí, foi feito “apenas para reparar um erro do TRE”.
Segundo ele, o colegiado não cumpriu o rito de comunicar ao Legislativo a cassação definitiva do prefeito Rozan Gomes, que, no entender de Leonardo, continua sendo prefeito, mesmo o processo de cassação tem transitado em julgado. Até aí tudo bem, mas se isso, por que reivindicar o direito de os nobres vereadores mageenses elegerem o prefeito indiretamente, entrando em conflito com a Constituição?
Leonardo também me disse que não afirmou a nenhum jornal que pretende dar posse definitiva ao prefeito interino, Anderson Cozzolino, o Dinho, até porque ele sabe que não tem base jurídica para isso e sabe também que se o fizesse acabaria com a carreira de Anderson Cozzolino, pois se Dinho ficasse - um dia que seja - como prefeito empossado, não poderia retornar ao mandato de vereador.
Para finalizar, o próprio responsável pelo mandato de segurança admite que seu remédio jurídico não tem efeito prolongado e deverá durar no máximo algumas horas. “Não fiz isso para favorecer ninguém. Agi porque o TRE não enviou a Câmara ofício comunicando a cassação do prefeito”, concluiu ele.

Urnas da eleição de Magé serão programadas nos dias 6, 7 e 8

A edição dessa segunda-feira do Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), está publicando o Edital Nº 07/2011, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Sveiter, comunicando aos  partidos políticos, às coligações, ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados  do Brasil, que “ocorrerá, de 06 a 08 de julho de 2011, no horário de 11 às 18  horas, na Sede deste Tribunal, na Avenida Presidente Wilson nº 198, sala 602, Centro, Rio de  Janeiro, RJ, a geração de mídias destinadas à preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas  na eleição suplementar para prefeito de Magé”.

MP também apura transação imobiliária de secretários em Itaguaí

O Núcleo de Defesa da Cidadania do Ministério Público, em Nova Iguaçu, já está investigando uma transação imobiliária de mais de R$ 10 milhões entre dois colaboradores diretos do prefeito de Itaguaí, Carlos Busatto Júnior, o Charlinho e a empresa MMX. A promotoria instaurou inquérito para apurar possível conflito de interesses no negócio e vai convocar para depor o secretário de Indústria e Comércio, Alexandre Valle e procurador geral do município, Alexandre Oberg, que venderam por R$ 10,3 milhões para a MMX três terrenos pelos quais pagaram apenas R$ 50 mil.
O caso, conforme o blog já noticiou, também está sendo apurado pela Câmara de Vereadores, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que quer saber se os dois membros do governo tiveram informações privilegiadas dos executivos da empresa MMX e a partir daí compraram os terrenos que a interessavam para abrir espaço para a implantação do Superporto Sudeste na Ilha da Madeira.
Segundo documentos em poder da Câmara e do Ministério Público, a diferença entre a compra e venda dos terrenos foi de apenas três meses, tendo acontecido entre setembro e dezembro de 2010, três anos após a MMX ter manifestado interesse pelo local. O lucro obtido na transação foi de 20.500%.  A comunidade da Ilha da Madeira não está nada satisfeita com o empreendimento da MMX na localidade, onde vários imóveis já foram demolidos. Várias manifestações já foram feitas, mas as obras continuam. O maior motivo da revolta da população é a destruição de uma escola, de um posto de saúde, de uma quadra poliesportiva e de várias ruas para dar lugar a um pátio de estocagem de minério. O prefeito Carlos Busatto ainda não se manifestou sobre o assunto.

domingo, 26 de junho de 2011

Com medo das urnas

“Uma confissão explícita de desespero, de medo das urnas”. É dessa forma que está sendo vista por lideranças políticas e comunitárias de Magé a comemoração ostensiva feita nas ruas de Mauá, Piabetá e Fragoso por membros da família Cozzolino, do governo interino, vereadores e o candidato a vice-prefeito Valdeck Ferreira de Matos na noite de sexta-feira, depois que começou a circular na cidade a notícia de que a eleição suplementar marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a escolha do novo prefeito no dia 17 de julho, havia sido cancelada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Carros de som da campanha do candidato apoiado pela família Cozzolino, Werner Saraiva (PTdoB) começaram a circular noticiando o “cancelamento” e fogos de artifício e discursos contra o pleito passaram a ser ouvidos. A comemoração se deu por conta da apreciação de um mandado de segurança impetrado pela mesa diretora da Câmara de Vereadores contra o ato do TRE que marcou a eleição direta. Os vereadores querem eleger o novo prefeito de forma indireta. A justificativa é considerada juridicamente “muito fraca” por especialistas em direito eleitoral e pode ser derrubada a qualquer momento.
“O argumento usado no mandado de segurança impetrado pela Câmara de Vereadores não se sustenta. É tão frágil que custo acreditar que o presidente da Casa tenha conseguido um advogado para impetrá-lo. Não sei que decisão de fato foi tomada, até porque nada foi publicado, mas o que posso dizer que essa eleição não foi cancelada”, afirmou um especialista.
A campanha continuou no sábado sem o candidato apoiado pela família Cozzolino, Werner Saraiva, que tem como vice o ex-vereador Valdeck, que teve o mandato cassado em 2009 por prática de crime eleitoral, Os candidatos Nestor Vidal (PMDB), Álvaro Alencar (PT) e Genivaldo Ferreira, o Batata (PPS) foram para as ruas normalmente. Na manhã de sábado, em Mauá, houve um começo de conflito, quando militantes da campanha de Werner, com um carro de som, tentaram interromper uma caminhada do candidato Nestor Vidal, gritando que a eleição havia sido cancelada. A polícia foi acionada e os baderneiros foram tirados de ação.
Para algumas lideranças comunitárias, políticas e religiosas de Magé, o que está acontecendo no município é uma revolta do poder contra o estado democrático de direito, com a instituição do medo, das pressões e desrespeito pela sociedade, por parte dos que querem se manter no controle do município a qualquer custo.
                “A decisão da Justiça marcando uma nova eleição encheu o povo de esperanças, mas reuniu os donos do poder na cidade numa missão única, a de impedir que a vontade do povo seja expressa nas urnas. A comemoração de uma liminar concedida com  base num mandado de segurança que advogados dizem que não se sustenta, mostra perfeitamente que os que não querem eleição estão usando uma medida judicial que pode ser derrubada a qualquer momento, para dizer que o pleito foi cancelado. Não vejo essa festa como sinal de força, mas sim de fraqueza. Não há o que festejar. A não ser que essa seja a única vitória que o grupo veja como possível de conquistar”, entende o cientista político, Walmir Ranaldi, que acompanha a situação de Magé desde a eleição de 2008, quando Núbia Cozzolino, apesar de todos os escândalos, foi reeleita com 51% dos votos válidos.

sábado, 25 de junho de 2011

Eles caminham sempre na contra mão

Me lembrei agora que ontem à noite, por volta das 19hs, um admirador ferrenho do jeito Cozzolino de governar, me telefonou eufórico: “A eleição foi cancelada”. Pude ouvir, além de sua voz, a de uma mulher também eufórica com a “vitória”. Referiam-se a uma suposta decisão cancelando a eleição suplementar marcada para o dia 17 de julho para a escolha do novo prefeito em Magé. Fiquei me perguntando: Ué, essa família não é a poderosa, a invencível, seu candidato não é o maioral e não será o grande vencedor? A resposta me foi despertada pelo tom eufórico com o qual ouvia falar de uma liminar no TSE. Concluí logo que a força eleitoral da família dera lugar ao medo das urnas.
O que vejo em Magé é os Cozzolinos caminhando pela contramão. Democracia, o que é isso? Devem se perguntar. Liberdade, para que isso? Devem indagar. Respeito, que idiotice é essa? E a opinião pública? Ah, com essa a gente acaba dando pão, leite e um caixãozinho quando necessário.
Amigos, onde está a força desse grupo que solta fogos para comemorar uma vitória que não existiu, pois a eleição foi cancelada coisa nenhuma? Uma suspensão temporária até que se julgue o estapafúrdio mandado de segurança onde confundem matéria constitucional com eleitoral, não significa cancelamento. A eleição é fato. Tem de acontecer. O foguetório e a euforia de ontem à noite foram, na verdade, uma confissão de fraqueza. Mostram que eles temem a voz das urnas e são capazes de fazer qualquer coisa para impedir que o povo os julgue no grande tribunal da eleição livre, democrática.
Quanto a Câmara de Vereadores essa é um grande circo. Quem foi que disse que a Lei Orgânica Municipal é maior que a Constituição? Deve ter sido o presidente interino, Leonardo da Vila, o mesmo que chegou a dizer que não daria posse ao prefeito que fosse eleito no dia 17. Para essa bravata, durante uma reunião na última quarta-feira, o corregedor eleitoral, juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, mandou um recado: A Câmara não decide se empossa ou não. A Justiça determina e a Câmara empossa e só.
Esse absurdo de que os vereadores têm o direito de eleger o prefeito indiretamente só pode sair mesmo da cabeça de alguém que acha que pode se recusar a dar posse a um eleito pelo voto popular. Aí sou obrigado a perguntar: Quem esse rapaz pensa que é? Uma grande liderança? Não, claro que não, pois nesse mandado de segurança deixou bem claro que só está tentando agradar ao patrão como um se colar, colou.


Álvaro e Batata voltam para a rua

Os candidatos a prefeito de Magé, Álvaro Alencar (PT) e Genivaldo Ferreira Rodrigues, o Batata (PPS), voltaram para as ruas em campanha agora a pouco. Fazem movimentação em Magé e bairros próximos. O candidato Werner Saraiva (PTdoB), apoiado pela família Cozzolino mantém a campanha paralisada.


Adversários de Vidal paralisam campanha. Nestor continua

Os candidatos a prefeito de Magé, Werner Saraiva (PTdoB), Álvaro Alencar (PT) e Genivaldo Ferreira Rodrigues, o Batata (PPS), pararam suas campanhas hoje, tirando seus cabos eleitorais e carros de som das ruas. O candidato do PMDB, Nestor Vidal deu seguimento: está fazendo uma caminhada em Mauá agora pela manhã e mais tarde estará no bairro Nova Marília. A coordenação de campanha do PMDB determinou que os trabalhos continuem, porque o mandado de segurança impetrado pela Câmara de Vereadores, ao contrário do que está sendo divulgado, não cancelou a eleição suplementar marcada para o dia 17 de julho.
Conforme o blog já noticiou ontem, o presidente da Câmara de Vereadores Leonardo da Vila, está reivindicando o que chama de direito de os vereadores elegerem o prefeito indiretamente. Ele alega que já se passaram mais de dois anos de mandato da chapa cassada, esquecendo-se no entanto, que a cassação e todos os recursos foram julgados no ano passado. O mandado de segurança foi impetrado no TSE contra o ato do TRE e é o Tribunal Regional Eleitoral que vai questionar isso. A informação que recebi na madrugada de hoje confirma que a eleição não foi cancelada e que nenhum partido envolvido na disputa pela Prefeitura de Magé foi notificado pela Justiça para pararalisar a campanha. A expectativa é de que qualquer que tenha sido a decisão temporária da relatora do mandado de segurança, poderá ser derrubada antes mesmo de sua publicação no diário oficial, marcada para a próxima quarta-feira.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

A festa da derrota

 
O município de Magé foi surpreendido agora à noite com a informação de que a eleição suplementar para a escolha de um novo prefeito para a cidade, marcada para o dia 17 de julho, fora cancelada e até festa está ocorrendo nas ruas de Mauá e Fragoso, com partidários da família Cozzolino comemorando a "vitória". CLIQUE AQUI e veja que a data continua mantida pois o que aconteceu foi a apreciação de um mandado de segurança impetrado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo da Vila, pedindo o direito de os vereadores elegerem o prefeito indiretamente.
Vou repetir aqui o que escrevi várias vezes antes de o TRE marcar o pleito: a nova eleição é fato. A cassação da chapa Núbia/Rozan é definitiva. Não há recurso que possa reverter isso, portanto um novo prefeito tem de ser eleito, queiram os Cozzolinos ou não. Na minha modesta opinião, o fato de os Cozzolinos que estão temporariamente no poder estarem comemorando o "cancelamento" das eleições, mostra que eles não são essa fortaleza que dizem ser e que estão morrendo de medo das urnas.
Conversei há poucos minutos com um advogado especializado no assunto e ele me disse o seguinte: "O argumento usado no mandado de segurança impetrado pela Câmara de Vereadores não se sustenta. É tão frágil que custo acreditar que o presidente da Casa tenha conseguido um advogado para impetrá-lo. Não sei que decisão foi tomada, até porque somente no dia 29 ela será publicada, o que posso dizer que essa eleição não foi cancelada e que nenhum candidato foi notificado para paralisar a campanha".
No mandado de segurança a Câmara de Vereadores questiona a decisão do TRE. O presidente da Casa entende que "a realização de eleições diretas, no presente caso, viola direito líquido e certo do Legislativo Municipal, importando em usurpação de suas funções e ferindo a autonomia municipal, constitucionalmente assegurada”. 

Antecipação de férias será investigada

O Ministério Público vai chamar para se explicarem os responsáveis pela elaboração do calendário escolar do município de Magé sobre as denúncia de que o recesso de julho que deveria ser iniciado no dia 15 será antecipado para o dia 1º , para que os professores contratados possam ter tempo para atuarem na campanha eleitoral em favor da chapa apoiada pelo governo.
A denúncia chegou ao Sindicato dos Servidores Municipais de Magé que também vai impetrar um mandado de segurança contra a antecipação das férias. De acordo com a denúncia, os professores deixariam de trabalhar no dia 31 deste mês e retornariam dia 26 de julho.


Fichas

Também estão sendo encaminhadas ao Ministério Público e ao Tribunal Regional Eleitoral cópias de uma ficha que os funcionários contratados e ocupantes de cargos comissionados estariam sendo obrigados preencher com nomes, número da sessão eleitoral e de telefone de 20 eleitores cada um, sob ameaça de demissão.
Essa denúncia foi feita por vários professores revoltados com as pressões que estariam sofrendo para atuarem como cabos eleitorais do candidato do governo. Recebi de uma professora uma cópia dessa ficha e a publiquei. Vejam abaixo.





Ainda sobre o concurso de Belford Roxo

Um cidadão, cujo nome não merece nem ser citado, pois não acredito que seja quem disse ser, pois um advogado, suponho eu, precisa entender no mínimo de Direito e ele não nem pertence aos quadros do governo, como já pude constatar, me escreveu ontem falando um monte de besteiras sobre o concurso realizado pela Prefeitura para a rede municipal de ensino. Me disse que, ao contrário do que tenho noticiado, o prefeito Alcides Rolim já convocou 218 profissionais aprovados. É mentira, “doutor”. Quem está faltando com a verdade é o governo que o senhor se propõe a defender. Quanto a “tomar providências jurídicas para estabelecer a verdade”, como o senhor diz, vá em frente, embora eu não ache isso necessário, pois a ela está estabelecida nas linhas que escrevo abaixo.
O prefeito Alcides Rolim não contratou até agora nenhum dos aprovados. Fingiu que convocou, pois o que fez foi chamar, em maio, 218 profissionais. Esses apresentaram a documentação e foram mandados de volta para a casa com a seguinte justificativa: “aguardem contato”. Que convocação é essa, “doutor”? Se o senhor souber explicar me escreva de novo e aproveite para esclarecer a situação para os aprovados que estão se sentindo lesados e, esses sim têm motivos para buscarem seus direitos na Justiça, mas vê se aprende a falar com as pessoas, tá.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Sem recurso na Justiça

Recebi agora a pouco um telefonema de um dos advogados do ex-prefeito de Magé, Rozan Gomes, que me garantiu que seu cliente não assinou nenhuma procuração para que um advogado escolhido pelo prefeito interino Anderson Cozzolino pudesse impetrar recurso no sentido de tentar evitar a eleição suplementar marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral para o dia 17 de julho.
Conforme já divulguei aqui, Rozan vinha sofrendo pressões para assinar essa procuração desde o dia 9, quando o TRE tomou a decisão de marcar uma nova eleição. A idéia seria Rozan ter a cassação suspensa até o julgamento do mérito, voltar da licença e reassumir a Prefeitura e para tudo ficar como antes.
“Rozan não tem nenhum interesse nesse processo. Ele não assinou uma procuração e não vai assinar. Se algum recurso tivesse de ser intentado por ele seria através de nosso escritório. As pressões existem e são fortes, mas ele resistiu”, concluiu o advogado.

Pelos caminhos da liberdade

Deparo com opressores quase todos os dias há 30 anos. Conheço muito bem esse tipo. Na maioria das vezes são incompetentes, gente que não sabe fazer outra coisa senão servir ao poder da maneira mais sórdida possível. Em vez de me intimidarem eles me causam pena, pois no fundo são uns pobres coitados. Tem os que ameaçam, gritam, porque não sabem falar de outro jeito. São brutamontes mesmo, mas quando a onça chega para beber água são os primeiros a correr. Esses costumam andar em grupos de pelo menos três. Trazem quase sempre uma arma na cintura e nada no cérebro. Tem os menos burros. Esses circulam sozinhos, falam pausadamente e dão o recado: “Olha, faça desse jeito que vai ser melhor para você. Vá por esse caminho, porque esse aí que você está seguindo é muito perigoso”.
É assim que agem esses coitados. Essa gente é sustentada pelo medo em dois sentidos: usam desse expediente porque são incapazes de conseguir ocupação melhor e dessa forma oprimem para mostrar aos seus senhores que são úteis. São movidos pelo próprio medo e pelo medo de suas vítimas em potencial. O que usa da força bruta nunca foi corajoso o suficiente para tentar levar a vida digna vivida por seu alvo. O menos burro é mais perigoso ainda, pois vive em constante crise de identidade e não sabe o que realmente é.
Bom, enquanto eles não se decidem, nós vamos seguindo com responsabilidade pelos caminhos da liberdade.


Sindicato em alerta

A direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Magé está atenta aos problemas verificados nas unidades dos setores de saúde e educação e encaminhando as denúncias aos órgãos competentes. Para isso os servidores que estejam se sentindo pressionados para fazerem campanha eleitoral para quaisquer candidatos devem fazer contato pelo telefone 3630-4791.  A direção já encaminhou vasto material às autoridades e pede que o servidor, em sendo possível, grave o que puder para que a denúncia tenha sustentabilidade. Segundo a direção, o Sindicato também já denunciou a antecipação do período de recesso e será impetrado um mandado de segurança para impedir que isso ocorra.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Nem os gomos da laranja são iguais

Amigos mageenses, quero chamá-los para uma reflexão nesse momento para algo que muito me entristece. Pessoas que nada tem a ver com os escândalos verificados em Magé, com prisões de membros do governo e graves denúncias de corrupção, estão pagando caro por isso, por conta de um sobrenome em comum. Recebi ontem e-mail de um pai de família que sofre bastante e seus filhos também, por carregarem um sobrenome muito conhecido do noticiário por conta de mandatos cassados, prisões, crimes eleitorais e outras coisas mais.
“Tudo bem  Elizeu?  Meu nome é... sou esposo de uma Cozzolino e pai de duas crianças que também  carregam no  sobrenome  Cozzolino. Estou te passando esse e-mail para te pedir, por favor, que de uma maneirada  e que dê nomes aos Cozzolinos que você critica, pois não temos nada a ver com essa história deles ai...”
Amigos seguidores desse blog, ao tecerem comentários sobre qualquer matéria aqui desse blog falando sobre os Cozzolinos que pensam serem donos de Magé, em vez de falarem Cozzolinos, mencionem o nome completo, pois os dedos de uma mão são diferentes, assim como os gomos de uma laranja. Pensem nisso.

A voz dos indignados de Belford Roxo

 “Carta de indignação!
Estamos indignados com a forma que a prefeitura de Belford Roxo vem tratando os profissionais da educação: sem o mínimo respeito. Uma prefeitura que se preze, que diz valorizar e preocupar-se com a educação, há de olhar em primeiro lugar para aqueles que nela e por ela batalham. Estamos convencidos, dados os acontecimentos, de que não há interesse dos responsáveis, nesta gestão, de melhorar a educação, já denunciada pelos meios de comunicação como precária.
A Prefeitura insiste em manter um número de contratos absurdo, embora já tenha realizado um concurso público em janeiro de 2011, e enquanto professores aguardam em casa sua nomeação para assumir o cargo. É preciso enfatizar também as condições em que vêm sendo mantidos estes contratos, pois os profissionais que trabalham neste regime não têm recebido 13º, além de serem dispensados em dezembro para que não possam receber o mês de janeiro.
Cobramos a convocação dos aprovados no último concurso, inclusive do cadastro de reserva formado. Que estas vagas anunciadas (mil e duzentas) sejam a ele direcionadas, o que demonstrará um mínimo de respeito aos que participaram da seleção, justa e transparente. Não aceitamos mais a educação como máquina política! É o mínimo que se espera de uma Prefeitura responsável pela educação de tantas crianças que creditam à escola a esperança de um futuro melhor, com melhor ensino, com melhores condições.
Por isso, e por esta meta, precisamos estar unidos, pais, professores, comunidade. Lutamos pelo que acreditamos. Acreditamos na educação, mas numa educação mais compromissada, mais humana, mais justa, mais transparente...
Os profissionais da educação.”

Recado recebido

Amigos, leiam o texto abaixo e vejam se conseguem entender o que esse cidadão pretendeu dizer. A mensagem me foi enviada hoje quatro vezes, às 17h22, por um cidadão chateado porque não publiquei um comentário dele. Na última linha ele pede para que eu não me sinta ameaçado. Não escrevo anonimamente e entendo que quem o faz não pode reclamar do moderador se esse entendeu que não deveria veicular determinado comentário. Aliás faço isso dezenas de vezes todos os dias e nem por isso me escrevem de volta dizendo que vão me procurar pessoalmente para me provar coisa alguma ou se ache desrespeitado com isso.
Quanto ao fato de esse cidadão ser profissional da área da segurança pública e ter sentido  prazer em algemar alguns dos atuais políticos de Magé, isso mão me obriga a aceitar ou recusar seu post. Agora gostaria que ele realmente me procurasse pessoalmente, pois seria para mim um prazer conhecer alguém, que no amplo exercício do seu dever profissional, tenha prendido alguns dos atuais políticos de Magé.
          “Caro Elizeu. Postei um relato que você não publicou. Vou te procurar pessoalmente e te provar que não tenho nenhum envolvimento com Cozzolino algum. Sou profissional da área de segurança e já tive o prazer de algemar alguns dos atuais políticos de Magé. Por isso acho que você deveria ter o mínimo de respeito com os meus questionamento, já que é evidente a armação desses políticos para cima dos pobres contratados. que por questões legais não poderiam trabalhar nas condições atuais, e não seriam os Cozzolinos responsáveis por essa maldade legal , porém imoral. Ate breve, e pelo amor de Deus não vai dizer que está sofrendo ameaças.”
      Gente, ele me escreveu anonimamente e diz que eu deveria ter mais respeito com os questionamentos dele por ele ser um profissional da área de segurança. Onde está a falta de respeito e onde foi que eu disse que ele tem ligações com os Cozzolinos? Nem poderia, pois nem sei quem me escreveu.

Tudo o que eles não querem é eleição

E o gigante não passa de um boneco de porcelana que se quebra ao menor toque de mão firme. Faz barulho, mostra força contra os pequeninos, faz parecer-se muito maior que seu tamanho, mas se apavora diante de uma pequena palavra: eleição. O que quero dizer aqui é que Núbia, Jane, Charles, Dinho e outros Cozzolinos da parte da família que pensa ser dona de Magé e senhora da vontade do povo, achando que pão e leite compram a dignidade das pessoas, por mais pobres que essas sejam, estão morrendo de medo da eleição suplementar. Essa gente, que pressiona os funcionários contratados para atuarem como cabos eleitorais sob pena de perder o emprego, faz alvoroço em público, joga para a platéia, mas nos bastidores trabalha contra uma nova eleição direta no próximo dia 17 de julho. Por que hein?
Os Cozzolinos aqui citados chegaram a pressionar o ex-prefeito Rozan Gomes para que esse assinasse uma procuração para que um advogado escolhido por eles tentasse um recurso para impedir a nova eleição. Conseguido isso, Rozan teria a cassação suspensa até o julgamento do mérito, voltaria da “licença”, reassumiria a Prefeitura e tudo ficaria como antes. Até onde sei Rozan não assinou esse documento e garantiu que não o assinaria nunca. Mas como acreditar, se ele também disse que não pediria nova licença e o fez?
O fato minha gente, é que as coisas mudaram muito e as chances desse grupo conseguir seu imtento é como a de alguém ganhar sozinho a Megasena que está acumulada em mais de R$ 50 milhões e de quebra levar a Quina de São João que vai pagar outros R$ 60 milhões. A Justiça, em todas as suas instâncias, está com os olhoss desvendados voltada para Magé, assim como os Mistérios Públicos federal e estadual. As instituições de segurança estão atentas. A cidade está sendo monitorada 24 horas por dia e mesmo essa gente metida a não respeitar as regras do jogo terá de pensar duas vezes antes de jogar água fora da bacia.
Mas amigos, os Cozzolinos aqui citados não estão sozinhos nessa. Comungam da mesma idéia e não querem nova eleição os distintos vereadores: Leonardo Franco Pereira, o Leonardo da Vila;  Guilherme da Silveira Marcatti, José Carlos Prata Moreira, Rafael Santos Souza, o Rafael Tubarão; Paulo Roberto Portugal e o suplente Antonio Carlos da Silva Pereira, o Tunico Pescador, esse por razões muito óbvias, já que fica sem a cadeira se o prefeito interino voltar para a Câmara. Enquanto os Cozzolinos aqui citados correm para um lado contra a eleição, por temerem a voz das urnas, os vereadores que estão contra o pleito, orientados não sei lá por qual gênio, ainda acreditam que tem o direito (e não sei em que constituição eles viram isso) de fazerem a votação indireta. Durmam com um barulho desse...

Aos concursados em Belford Roxo

Muitos professores aprovados no último concurso realizado no município de Belford Roxo tem me escrito nas últimas 24 horas perguntando se tem chances de serem convocados. Vocês não tem chances não. Tem é direito de serem empossados nos cargos para os quais foram selecionados e precisam lutar por ele. O prefeito tem a obrigação de chamá-los para trabalhar imediatamente, mas não se esqueçam que estão em Belford Roxo, onde os concursos sempre foram muito suspeitos, pois as convocações costumavam ser feitas de maneira diferente, com o número 10 vindo antes do 3 e outras coisas mais. Esse prefeito que aí está e esses vereadores não são diferentes dos que por aí passaram. Legalidade para eles é uma palavra muito difícil de ser pronunciada, quanto mais levada a efeito. Vão à luta e contem comigo.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Hemodiálise é questão de vida, prefeito

Não concebo como ser humano aquele que por um interesse mesquinho põe em risco a vida de doentes crônicos. Quem faz uma monstruosidade dessas pode ser tudo, menos gente.Reporto-me aqui aos 168 doentes renais crônicos atendidos pelo Centro de Nefrologia de Magé, a Clínica Cenefro, que há qualquer momento pode parar de atender, porque o prefeito interino, Anderson Cozzolino, o Dinho, se acha no direito de não repassar a essa unidade o que lhe é devido.
Há três meses que a Cenefro não recebe pelos serviços prestados através do Sistema Único de Saúde (SUS), porque o prefeito, se é que esse moço pode ser chamado assim, acha que pode decidir o que fazer com as verbas específicas enviadas todos os meses pelo Ministério da Saúde.
Desde que Magé conseguiu a gestão plena da saúde que as unidades conveniadas estão com problemas sérios. A Sami, unidade psiquiátrica, já parou de atender. Quantas unidades mais terão de ser fechadas? Com a palavra sua “excelênça”, o prefeito Anderson Cozzolino.

Mageenses, a justiça está em suas mãos

Há muito acompanho os apelos de Magé por eleições limpas, pelo respeito a democracia, pela livre expressão, pelo direito de votar sem ser puxado pelo cabresto até a seção eleitoral. A decretação de eleição suplementar foi uma vitória do povo e uma fragorosa derrota para o clã que pensa ser dono do município, mas os membros da família Cozzolino que pensam reinar em Magé, parecem dispostos a tudo para não serem apeados do poder. Prova disso está nas pressões sobre servidores contratados e nomeados em cargos de confiança para que atuem como cabos eleitorais da chapa Werner e Valdeck, patrocinada pelo clã e que faz uma campanha montada na máquina administrativa.
Escolas da rede municipal de ensino e unidades do Programa Saúde da Família estão sendo descaradamente usadas para fins eleitoreiros. É o clã zombando mais uma vez da Justiça e do Ministério Público. Uma professora me contou que ontem começou o recolhimento das fichas entregues aos comissionados e contratados para serem preenchidas com nomes de eleitores e as respectivas sessões eleitorais, sob pena de demissão. Gente, isso é crime em todos os sentidos e a Justiça precisa dar um basta nessa situação, até porque essa família é reincidente: Núbia e Jane foram condenadas pelo uso eleitoreiro da máquina administrativa e o próprio Valdeck passou por isso. Ele teve o mandato de vereador conquistado em 2008 cassado pela Justiça Eleitoral.
Além de serem pressionados a atuarem como cabos eleitorais, os servidores instáveis estão sendo enganados. Nas reuniões fechadas são alertados de que se não ajudarem a chapa do governo serão demitidos, mas, como já provei aqui mesmo no blog, o prefeito interino, Anderson Cozzolino, o Dinho, assinou um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público, assumindo o compromisso de substituir todos os funcionários instáveis por outros aprovados em concurso público. Isso quer dizer que os opressores estão ameaçando tirar o emprego que na verdade não existe.
A partir de hoje os professores contratados terão jornada dupla de trabalho. Quem dá aula de manhã terá de fazer campanha à tarde e vice-versa. Aí daquele que disser não. Também recebi ontem a informação de que as férias escolares serão antecipadas, com o recesso começando dia 11 de julho.
Isso é Magé, terra de ninguém, extensão dos domínios da família Cozzolino, onde liberdade é apenas uma palavra bonita no vocabulário de poucos.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

MP vai arrochar o prefeito de Belford Roxo

O Ministério Público vai notificar o prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim (PT), para que faça imediatamente a substituição dos professores contratados pelos profissionais de ensino aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura. De acordo com uma fonte ligada ao MP, o prefeito será responsabilizado judicialmente se descumprir o compromisso firmado.

O PT de Magé e o fato latente

Durante a minha infância ouvia dizer que valentes de verdade eram os índios do cinema americano que já entram no filme sabendo que iam morrer. Aproveito isso para traçar um paralelo com as candidaturas ditas de oposição, sem me preocupar com o ufanismo da militância petista que gosta muito de barulho e às vezes o faz mesmo sem saber por qual causa. Tenho sido atacado nos últimos três dias por pessoas que se dizem seguidores do vereador Álvaro Alencar, o Álvaro do PT, por ter escrito aqui que a candidatura dele a prefeito em Magé interessa à família Cozzolino. Não vou mudar de opinião por isso. Digo e repito: interessa sim! E muito.
Nunca escondi o meu respeito por Álvaro e, muito por isso, vou fazer uma análise sobre a situação, gostando os petistas mageenses ou não. Não creio e em nenhum momento disse aqui, que a candidatura de Álvaro fora encomendada pelo clã que confunde o município de Magé como extensão de seu quintal, mas Alencar está fazendo tudo aquilo que a família quer: trabalhando numa candidatura vista pelos Cozzolinos como “café com leite”, inofensiva ao candidato oficialmente deles, Werner Saraiva, mas que pode causar algum dano à candidatura a qual reputam como mais forte.
Vou citar aqui exemplos disso. Álvaro e Werner sempre se deram muito bem e até compartilham algumas ideias. Eu já conversei com os dois juntos e deles ouvi muitas coisas boas, mas os Cozzolinos não quiseram Álvaro como vice de Werner, embora os petistas vão querer dizer que o foi o partido que não deixou. Sabem por que? Vêem em Werner a possibilidade de vencer e em Álvaro a de ajudar nessa vitória como candidato de oposição. No dia 17, final do prazo para a realização das convenções, o prefeito interino, Anderson Cozzolino, o Dinho, foi a sede do PMDB e pediu, em nome dos seus oito anos de filiado, para que a sua família pudesse indicar o vice. Por que fez isso? Será que é por que teme a oposição de Álvaro ou por que vê em Nestor Vidal a verdadeira pedra no caminho?
Tem gente que lê uma coisa e entende outra por falta de capacidade intelectual, mas há os que preferem distorcer o que leram por conveniência. Fazer barulho, gritar, espernear, é típico de criança birrenta, revoltada pelo não que ouviu dos pais, mas fazer essa mesma coisa depois de crescidinhos, querer impor que o fato seja invertido em favor daquele ao qual os birrentos de plantão (mesmo sem saber por que realmente ali estão) defendem, é buscar uma verdade conveniente para impedir que os mais atentos percebam a verdade latente, mas isso é só o começo. Daqui a pouco farão uso da teoria da conspiração sempre adotada nos casos em que não se consegue explicar o óbvio.


domingo, 19 de junho de 2011

E os concursados, prefeito?

Os professores aprovados no concurso realizado esse ano pela Prefeitura de Belford Roxo querem saber quando serão convocados para começarem a trabalhar. O prefeito Alcides Rolim sabe muito bem que a coisa não está nada boa para o seu lado, que o Ministério Público está em sua cola e que a casa pode cair a qualquer momento, mas continua vacilando.
Cristão novo no PT, Rolim parece ter se adaptado rápido demais ao estilo petista de governar, se lixando para a legalidade.

sábado, 18 de junho de 2011

Pressão contra funcionários aumenta em Magé

Mas o governo não disse aos pressionados que assinou um documento assumindo o compromisso de substituir os contratados e nomeados por aprovados em concurso, o que deverá atingir cinco mil pessoas, entre professores, pessoal de apoio e agentes de saúde

O Ministério Público Eleitoral está sendo acionado para investigar denúncias de que a estrutura da administração municipal de Magé estaria sendo usada em favor da candidatura a prefeito apoiada pela família Cozzolino, que já responde a várias ações pelo uso eleitoral da máquina administrativa, inclusive com as condenações da ex-prefeita Núbia Cozzolino, da ex-deputada Jane Cozzolino e do ex-vereador Valdeck Ferreira de Matos Silva, candidato a vice-prefeito numa chapa encabeçada pelo vereador Werner Saraiva (PTdoB), em aliança com o PTC. A partir de hoje Justiça Eleitoral está intensificando a fiscalização e quem por pego coagindo funcionários ou recolhendo nomes de eleitores e número de títulos poderá ser preso em flagrante por prática de crime eleitoral
Segundo denúncias feitas por funcionários efetivos, na última quinta-feira a secretária de Saúde, Stela Mary da Silva Vidal fez uma reunião na sede da secretaria com os funcionários efetivos, nomeados e contratados, deixando claro que todos tinham de atuar para que o candidato do governo seja eleito, sob pena de perder o emprego. Entretanto, ninguém do governo comunicou a esses servidores sobre um documento assinado pelo prefeito Anderson Cozzolino, o Dinho, se comprometendo a substituir por funcionários aprovados em concurso todos os contratados e nomeados que ocupem cargos de administração direta, um total de cerca de cinco mil pessoas.
De acordo com o documento (postado a baixo), Dinho assumiu o compromisso de fazer essas substituições até o dia 31 de maio de 2012, o que equivale dizer que ele garantiu que só continuará trabalhando os professores, agentes de saúde e demais ocupantes de funções da administração direta os aprovados em concurso público.
Ainda de acordo com a denúncia, a reunião foi fotografada por uma assessora da secretária de Saúde, como forma de intimidação. Nesse encontro, afirma uma servidora, os contratados e comissionados foram orientados a promoverem reuniões com até 20 convidados cada um e pedir votos para o candidato do governo. Essa mesma pressão, informa a servidora, estaria sendo feita na Secretaria de Educação. “Quem não caminhar conosco, já sabe, o memorando estará pronto. Temos que ganhar essa eleição. Temos que ganhar não. Já ganhamos essa eleição”, ouviu a funcionária na reunião promovida por Stella.
Outra denúncia é de que as professoras contratadas receberam uma ficha para entregarem nos próximos dias, preenchida com nomes de 20 eleitores, endereço, zona eleitoral e seção de votação de cada um. “As fichas foram entregues com uma ameaça. Quem não as devolver devidamente preenchida e com o nome e o número do telefone do responsável por essa tarefa, pode perder o emprego. Se isso não é coação é o que?, indaga uma servidora efetiva.


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Aos mageenses

A partir desse sábado os candidatos a prefeito e vice estarão nas ruas pedindo votos. Baterão de porta em porta buscando seu apoio. Isso é a democracia. Esse contato entre candidato e eleitor é saudável e extremamente necessário, mas cabe a você recebê-lo ou não. Se aquele que lhe procurou não for o seu preferido, ouça-o assim mesmo e caso não queira ouvi-lo, despeça-se gentilmente. Vamos evitar atritos, pois uma disputa eleitoral não é uma guerra.
Muitos de vocês são seguidores desse blog e dele se utilizam para se expressarem, mas por favor, para que não haja interferência no processo eleitoral, emitam apenas opinião sobre o assunto em pauta sem revelar o nome do seu candidato ou atacar o dos outros, pois nosso trabalho é jornalístico e não estamos aqui para vestir camisa partidária ou levantar bandeira desse ou daquele candidato.
O blog estará acompanhando os fatos e publicando aquilo que for de real interesse público. Os acontecimentos serão noticiados dentro do que o jornalismo se propõe. Tentaremos ouvir todos os candidatos para que os eleitores possam conhecer suas propostas, mas entendam que só poderemos entrevistar os que se propuserem a falar.
Os postulantes ou seus assessores poderão fazer contato pelo e-mail elizeu@elizeupires.com. As perguntas serão as mesmas para todos os candidatos e a eles será dado, na mesma publicação da entrevista, espaço para que ele expliquem aos eleitores porque querem ser prefeito. Entretanto, não será permitido ataque. O que pretendemos é debater ideias, propostas e não promover uma festival de ofensas pessoais.