sábado, 30 de abril de 2011

Ainda sobre esse tal ofício


Tenho uma péssima notícia para os vereadores de Magé que, a todo e qualquer custo, querem impedir que o prefeito licenciado Rozan Gomes retorne ao cargo na próxima segunda-feira: quem garantiu a eles que vai chegar um ofício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinando que a Câmara afaste Rozan e emposse Anderson Cozzolino, está blefando. A informação é tão furada quanto aquele papelucho que o grupo dizia ter nas mãos e que lhes sustentava na tomada de decisão semelhante.
Acabo de ser informado por um dos advogados que estão no processo eleitoral de que não há ofício nenhum para ser enviado à Câmara nesse sentido e que qualquer tentativa dos vereadores em passarem por cima da lei receberá pronta resposta na Justiça. Não sei quem é que fica dizendo aos vereadores que eles podem fazer o que bem entendem, mas seja lá quem for, não sabe o que está dizendo.
Bato aqui contra argumentos fajutos e contra golpes, pois sou pela legitimidade, mas se os senhores vereadores estiverem dispostos a cumprirem seu verdadeiro papel, estarei com eles. Apoio toda e qualquer iniciativa de CPIs, sejam elas duas, três, quatro, cinco ou seis, desde que o propósito seja mesmo de apurar os fatos e punir os responsáveis. Se for o contrário, entenderei como mera tentativa de pressionar o prefeito a sair.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

O golpe do ofício do TRE


Amigos de Magé, vocês tem mesmo razão. Vivem numa cidade onde os detentores de mandato acham que podem tudo, que estão acima do bem e do mal, só que foram vocês que os colocaram lá e tem todo o direito de apontarem o dedo, de os encostarem na parede e os porem no devido lugar. A verdade é a seguinte: a cidade está sob forte ameaça de um golpe e não é apenas uma questão local, pois trata-se de uma ameaça ao estado de direito. Um grupo de vereadores quer pisar na Constituição e, pior que isso, usando de um argumento mentiroso para sustentar essa manobra.
O fato é que antes da sessão da última quinta-feira o presidente em exercício da Casa - isso me foi revelado hoje por dois vereadores contrários ao golpe -, Leonardo da Vila, anunciou que teria chegado à Câmara um ofício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), comunicando que o prefeito Rozan Gomes estava cassado e que por isso o Poder Legislativo tinha de afastá-lo imediatamente e empossar interinamente o presidente da Casa, até que se realizasse uma nova eleição. Afirmo aqui: se isso realmente ocorreu trata-se de um blefe, pois não existe nenhum ofício da Justiça nesse sentido, até porque o processo eleitoral que cassou o registro da chapa Núbia/Rozan, ainda não foi transitado em julgado e cabe recurso, o que já foi feito.
Na tarde de hoje houve nova tentativa e o grupo foi avisado de que daria m... se assim procedesse, pois o tal documento, se existe, não é verdadeiro, pois o TRE não encaminhou ofício algum determinando o afastamento do prefeito que está licenciado e retorna segunda-feira ao cargo.
É preocupante saber que pessoas eleitas para representarem o povo tentem usurpar do poder. Está muito claro que o grupo liderado por Leonardo da Vila quer é assegurar a interinidade de Anderson Cozzolino a todo e qualquer custo. Isso é sério demais, gente. Querem saber de uma coisa? Até torço para eles darem o golpe lendo tal ofício em plenário, porque assim a Justiça tomaria uma decisão de verdade e acabaria de vez com essa pouca vergonha e abriria umas boas vagas na Câmara.
Que Deus proteja Magé.

OBS. Alguns leitores me escreveram hoje dizendo terem ouvido de moradores de Piabetá a informação de ao tentarem postar comentários nesse blog era aberta uma janela para que o interessado digitasse seu e-mail. Amigos, isso é mentira. Não abre janela alguma. Quando ouvirem isso chame quem falar de mentiroso. Devem ser os mesmos que espalham por aí que é possível saber em quem o eleitor vota na urna eletrônica.

Golpe de Estado

Acabo de ser informado que o presidente interino da Câmara de Vereadores de Magé, Leonardo da Vila, está tentando realizar ainda hoje uma sessão extraordinária para dar um golpe visando derrubar o prefeito Rozan Gomes. A iniciativa além de ser uma violência contra a democracia, pois visa garantir a permanência de Anderson Cozzolino, o Dinho, na prefeitura, é uma ilegalidade, pois para realizar uma sessão extraordinária é preciso uma convocação com antecedência por edital.



Na marra não, senhores

Legitimidade e legalidade são palavras realmente desconhecidas pelos “digníssimos” vereadores de Magé, políticos eleitos para representarem o povo, mas que só cuidam mesmo de seus interesses pessoais. Ontem à tarde esses senhores deram mais uma mostra de que são mesmo capazes de tudo. Fizeram o que pode ser chamado de ação contra o estado de direito: tentaram tirar da vida pública o prefeito licenciado Rozan Gomes, que na próxima segunda-feira estará de volta a contragosto da tropa do prefeito interino que, a ferro e a fogo, defende a permanência de Anderson Cozzolino, o Dinho, para fazere depois o que só Deus sabe lá o que.
Os serviçais de Dinho mandaram um documento para Rozan assinar. Era um novo pedido de licença por mais 120 dias. À noite o prefeito licenciado me informou que não assinou, não assinará e que na próxima segunda-feira, com a legitimidade assegurada ao substituto legal da ex-prefeita Núbia Cozzolino, estará reassumindo o comando do município. É isso que a lei determina e é assim que tem de ser em um estado democrático de direito garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil, embora em Magé muitos pensem que a Constituição seja outra.
Sou um grande defensor das comissões de investigação. Acho que o que está denunciado tem de ser esclarecido mesmo e, em havendo ilegalidade, tem de ser apontadas as responsabilidades e os responsáveis punidos. Entretanto, o que esses senhores estão fazendo é chantagem, um crime covarde como os muitos que tem ocorrido em Magé nos últimos anos.
Onde estavam esses senhores que não viram as sacanagens praticadas em nome do governo? Por que não apuraram nenhuma das denúncias apresentadas contra a prefeita Núbia e se calaram diante das denúncias de que irregularidades estariam sendo praticadas na Câmara da era Dinho? Calaram-se por que a omissão, o silêncio e a cumplicidade lhes eram convenientes, como agora lhes é obscuramente interessante a interinidade de Dinho.
Senhores, se querem mesmo apurar o que entendem estar errado, contem comigo. Terão todo o meu apoio e me proponho ser o porta-voz dos senhores, mas façam isso como cumprimento do dever que o mandato lhes impõe e não como instrumento de chantagem. Sim, chantagem, pois é isso que os senhores mesmo anunciam quando, em reuniões fechadas - cujas pautas acabam vazando - decidem que se o prefeito licenciado não tirar mais um período de licença ou renunciar para que as coisas continuem como estão, será alvo de seis CPIs.
Tem mais: Dinho, que está em pleno gozo de seus direitos políticos, tem legitimidade para pleitear ser prefeito um dia, mas para isso tem de ser eleito, sagrar-se vencedor nas urnas. Ele foi eleito vereador e depois escolhido por seus pares para ser o presidente da Câmara e, nessa condição, em eventual impedimento do chefe do Poder Executivo, ocupar a cadeira e reger os destinos do município, mas o limite disso é a lei e isso tem de ser respeitado, queiram os vereadores ou não. O impedimento, senhores, tem de ser natural e não imposto pela vontade pessoal de cada um dos que hoje estão sendo manipulados como soldadinhos de chumbo pelo general de estanho Anderson Cozzolino. 

quinta-feira, 28 de abril de 2011

E o golpe está mesmo preparado


Choveram mensagens me atacando pelo texto “Isso é jogo sujo, senhores”, veiculado na manhã de hoje. Já estou acostumado com isso e não dou a mínima. Gostem os digníssimos membros da Câmara de Vereadores de Magé ou não, retorno agora ao assunto: abrir CPIs para pressionar a renúncia ou nova licença do prefeito Rozan Gomes é mais que golpe, é uma criminosa chantagem.
Que moral tem esses senhores para investigarem alguma coisa, se ficam calados diante das muitas sacanagens denunciadas? Agora mesmo o amiguinho que eles querem que continue na Prefeitura fez um contrato de quase R$ 20 milhões com uma empresa investigada pelo Ministério Público por suspeita de ligações com Anderson Cozzolino e esses paladinos da moralidade fingem não saber de nada.
Vou lhes dizer o que esses senhores pretendem. Eles querem que em vez de retornar na próxima segunda-feira o prefeito Rozan Gomes renove a licença por mais 120 dias, para que Dinho permaneça na Prefeitura e Leonardo da Vila continue brincando de comandar o Poder Legislativo. Digo brincando porque quem continua mandando por lá é Anderson Cozzolino, dublê de prefeito e presidente da Câmara.


Ainda sobre Valdec

Tenho mais uma notícia ruim para os que querem ver o vereador cassado de Magé, Valdec de Matos, fora da vida pública: a chamada Lei da Ficha Limpa não o alcançará.
Ele não pode ser considerado legalmente um “ficha suja”, pois não tem nenhuma condenação para assim ser chamado.
Sua condenação foi com base na lei eleitoral e seria leviano de minha parte noticiar o contrário.


Isso é jogo sujo, senhores

Anderson Cozzolino, o Dinho, só é prefeito até amanhã. Segunda-feira, a partir das 8h, Rosan Gomes estará de volta e seu retorno está mexendo com a cabeça de muita gente. Vocês se lembram daquela história de CPI encomendada? Pois é. Esse é o trunfo que os vereadores que batem cabeça para Dinho estão pretendendo usar. Anderson não quer largar o osso e o presidente interino da Câmara, Leonardo da Vila, não quer deixar a cadeira. Como quem manda no Legislativo é Dinho, o golpe está preparado, mas faltou combinar com o povo, que não vai aceitar essa estratégia bandida e vai reagir.
Acabo de saber que um grupo de vereadores se reuniu ontem e está disposto a jogar pesado e sujo. Como assim? Eles estão com seis pedidos de formação de CPI prontos e vão jogar na mesa, na base do dá ou desce. Se Rosan não renunciar ou pedir outra licença (dessa vez só pode ser por motivo de saúde), eles ameaçarão instalar as comissões de investigação. Vão comprar duas brigas. O prefeito licenciado está bem amparado jurídica e politicamente e não vai se render a ameaças. Além disso, o povo, esse também não vai se calar.



Magé, onde o medo vence a esperança de Justiça


Dias desses conversei com um jovem promotor de Justiça, um determinado e consciente membro do Ministério Público. Ele é daqueles que fazem do seu exercício profissional um sacerdócio, Leva trabalho para casa e sacrifica os momentos em família para bem representar a sociedade na árdua missão de fazer Justiça nesse país. O encontro foi muito proveitoso e esclarecedor, mas também serviu para a constatação do óbvio: falta sustentabilidade na maioria das denúncias apresentadas contra os que gerem os recursos públicos em Magé.
O que constatei é que o medo tem sido grande aliado dos que se acham donos da cidade e fazem o que bem entendem com o dinheiro da saúde, da educação, com o orçamento de maneira geral. É por isso que Magé parece uma república independente, com leis próprias e tribunais parciais. Existe um inquérito sobre o uso de recursos do setor de educação que não anda de jeito algum e a culpa não é do MP, mas sim dos denunciantes, que mandam para lá um monte de papéis com ilações sobre isso ou aquilo. Algumas denúncias são relevantes, mas na hora de se botar o depoimento no papel a porca torce o rabo: o medo pesa na balança em favor dos denunciados e ninguém fala nada. É nesse momento que o medo supera a esperança e os donos da cidade se dão bem.
Entendo que as pessoas têm motivos de sobra para temerem. Isso é compreensível, mas não se pode responsabilizar os promotores de Justiça pelos inquéritos que não andam. Enquanto o medo falar mais alto os recursos continuarão saindo pelo ladrão. É por isso que os mageenses terão de fazer justiça com os próprios votos, pois naquele momento de intimidade com a urna o cidadão é a maior autoridade: é promotor, juiz, desembargador, ministro da mais alta corte e sua sentença só poderá ser revogada pelo próprio cidadão, quatro anos depois.