domingo, 29 de março de 2009

Que coisa feia, Alair

Tem gente em Cabo Frio apostando que o deputado Alair Corrêa (PMDB) não está nada bem do juízo. É que pelo menos uma vez por semana seus colaboradores soltam fogos pela cidade comemorando uma suposta vitória dele na Justiça contra a reeleição do prefeito Marquinho Mendes (PSDB). Toda quinta-feira, dia de julgamento de recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a coisa se repete. Quem é de Cabo Frio sabe que quando Alair perdeu, em 1988, a disputa para José Bonifácio (PDT), passou pelo menos dois anos afirmando que ganharia na Justiça e assumiria a Prefeitura. Desde que foi derrotado nas urnas, no dia 5 de outubro, Alair vem causando intranqüilidade na cidade. Em novembro dizia que quem seria diplomado era ele. Aconteceu o contrário. Veio dezembro e o boato era de que Alair assumiria em janeiro. Desde então a “posse” do deputado vem sendo adiada por ele e seus fieis fogueteiros para o mês seguinte.

Enquanto isso Marquinho vai governando e Alair Corrêa soltando fogos.

Garotinho fica

Acabou a novela. O ex-governador Anthony Garotinho não mais deixará o PMDB. A conversa com Roberto Jeferson, cacique do PTB, não flui como ele queria. O ex-deputado teria feito exigências impossíveis de serem cumpridas. Como o PSDB quer mesmo uma composição com Gabeira não será surpresa alguma se Garotinho sair candidato a deputado federal em 2010 na vaga de Geraldo Pudim, que viria a deputado estadual. A vaga de senador o PMDB não negocia. É de Jorge Picciani.

Pegou mal, Sabino

Um vídeo na Internet mostra o “mico” que o deputado Alcebíades Sabino (PSC) pagou na sala da CPI do TCE, ao perguntar ao delegado da Polícia Federal de Minas Gerais Mário Alexandre Veloso se ele havia encontrado irregularidade no contrato da SIM - empresa que, segundo a PF, era usada para pagar propinas a autoridades e conselheiros dos tribunais de conta de Minas e Rio de Janeiro - com a Prefeitura de Rio das Ostras no período em Alcebíades foi prefeito. Sabino perguntou o que quis e ouviu o que não queria. O delegado mandou essa: “Não encontrei porque não aprofundei as investigações, mas pelo que o senhor mesmo disse há indício de fraude na licitação”.




sábado, 28 de março de 2009

O bougainville dos Farias continua florindo

Em setembro do ano passado postei aqui o texto “Um bougainville em flor”, muito lido e interpretado de várias maneiras, principalmernte por promotores de justiça, procuradores da República e delegados da Polícia Federal.

Pois é, estamos no outono, mas no jardim dos Farias, lá pelas bandas do Nordeste, vem florindo todos os dias, um bougainville mágico, que nunca produz menos 300 mil flores por florada, belezas colhidas por uma privilegiada senhora e um sobrinho.

Repito, que bom seria se no país das igualdades sociais - só vistas pelo presidente Lula e seus aliados - todos os bougainvilles, independente de em qual quintal estejam, florescessem tanto assim. Mas a realidade, infelizmente, é bem outra. Nem todo solo é fértil o suficiente para alimentar uma árvore que tanta riqueza faz nascer, operando o milagre da multiplicação maior que aquele que matou a fome de milhares de pessoas com apenas dois peixinhos e cinco pães.




Política de terceiro mundo

A maioria dos vereadores que conheço ainda não aprendeu a fazer política. Eles continuam acreditando que precisam de cargos no Executivo para que essas pessoas, presas a eles pelos salários, se aproveitem do cargo que ocupam para coptar, arregimentar e até ameaçar quem não ler a mesma cartilha do seu vereador. Ao longo dos anos se acostumaram a essa prática. É simples fazer carreira com o dinheiro da máquina administrativa que é, nada mais nada menos, que o dinheiro arrecadado dos nossos impostos. Eles não sabem, não aprenderam e não querem aprender a fazer política de verdade.

Essa prática não é privilégio dos vereadores de Nova Iguaçu. Legisladores preguiçosos que querem se encostar nas costas largas do Executivo são encontrados por toda a parte. No entanto, me cabe analisar esse espaço em que vivo e milito. Apesar da mudanças visíveis na Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu, a prática da maioria continua a mesma. Eles não sabem viver sem os cargos dados pelo prefeito, sem a influência de “mandarem” em postos de saúde e direção de escolas da rede municipal. Não entendem que o papel do Legislativo seria de fiscalizar e, se o desempenhasse de maneira correta, teriam a população ao deu lado.

Em Nova Iguaçu essa relação entre Legislativo e Executivo, que beira as raias do ridículo, chegou a tal ponto que pacientes só são atendidos no Centro de Saúde Vasco Barcelos se forem encaminhados por determinado vereador. A comissão de Saúde da Casa não toma providências porque “não pode atacar o colega”, as pessoas que procuram o atendimento não denunciam porque não acreditam nas autoridades. O secretário de Saúde faz de conta que não vê, o prefeito Lindberg Farias acha tudo muito engraçado e costuma dizer entre amigos que “em Nova Iguaçu não tem homem, nem lei, faço o que quero”.

A única esperança de que isso possa mudar é procurar a Justiça. Sabemos que a toga e o martelo são extremamente lentos. Sabemos que muita gente ainda vai morrer por causa dessa prática. Mas, não dá para cruzar os braços e assistir, uma Câmara que é conivente e fecha os olhos para os desmandos do prefeito porque precisa de cargos, um conselho da Saúde onde alguns conselheiros aceitam cargos de R$ 2 mil na Prefeitura para fazer de conta que fiscalização. Precisamos continuar denunciando: ao Ministério Público, ao Ministério da Saúde, à Polícia Federal e à Imprensa e torcer para que as novas gerações aprendam que política é coisa séria e que a prática de troca de favores é coisa de um povo atrasado e desinformado.




quarta-feira, 25 de março de 2009

Dezoito a dois

Quando escrevo que esses vereadores de Nova Iguaçu não são nada confiáveis quando se anunciam como oposição, não estou jogando conversa fora nem denegrindo a imagem de ninguém. Estou falando a verdade, gostem eles ou não. Embora os Marcos Fernandes, Jorge Marote, Fernando Cid, Carlos Ferreira, Marivaldo Amorim, Rosangela Gomes, Marli Freitas e Carlos Ferreira da vida - além de uma meia-dúzia de calouros - tivessem gritado por alguns momentos contra ações do governo municipal as quais achavam irregulares, de agora em diante passarão a ver a gestão de Lindberg Farias (PT), com os mesmos olhos de antes: tudo será lindo e maravilhoso para eles, o povo continuará se ferrando e, como nos primeiros quatro anos dessa desastrosa administração, apenas duas vozes (os vereadores Thiago Portela e Nicolasina Acarise) insistirão na tribuna, falando em vão, pois a maioria, desde que essa Câmara existe, vota. Não discute.

Acabo de ser informado que, graças à interferência do deputado Rogério Lisboa (DEM) e de seu cabeça-tronco-e-membros, o supersecretário Antonio Duarte Araújo,o Tuninho da Padaria, os dois vereadores eleitos pelo PSDB (Jorge de Austin e Pastor Laranja) passarão a votar de acordo com os interesses do prefeito. O partido, comandado na cidade por Maurílio Manteiga - que no ano passado saiu do governo fazendo beicinho - levou em troca o comando da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb), presidida por Marcos Quintela, coringa tucano para negócios como esse. Segundo as contas que estão sendo feitas pelos aspones de Lindberg Farias, daqui para frente o “coronézinho” vai ganhar todas por 18 a 2, já que o presidente não vota.

Sobre a nomeação de Quintela, os funcionários concursados da Emlurb (que, reclamam, estão levando bomba desde que Farias assumiu a administração municipal) ouviram que a autarquia, assim como todo o governo, é uma estrutura política e que o prefeito negociou o comando dela com um grupo de vereadores e que, a partir de agora, esse grupo seria o dono da Emlurb e o novo presidente ficará encarregado de, “de forma democrática”, atender aos pedidos políticos.




segunda-feira, 23 de março de 2009

Uma prefeitura “mal-assombrada”

Auditoria do TCE encontra 865 funcionários fantasmas em Nova Iguaçu. Frequencia era atestada pela chefe de gabinete do prefeito.

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Prefeitura de Nova Iguaçu, no período de 21 de maio a 11 de julho de 2008, comprovou a existência de várias irregularidades na gestão do prefeito Lindberg Farias (PT), incluindo a existência de 865 funcionários fantasmas, todos lotados na Secretaria de Governo, onde, constataram os inspetores Alcir Dias de Souza e José Mota da Silva Fillho, “trabalhavam” 1.063 pessoas. Os auditores do Tribunal de Contas afirmam os “fantasmas” não apareciam na secretaria nem para pegar os contracheques e seus pontos eram atestados pela chefe de gabinete do prefeito, Maria José Andrade.

De acordo com o relatório final da inspeção especial ao qual o blog teve acesso, dos mais de mil servidores apenas 35 assinaram ponto regularmente e 13 estavam em “expediente externo” durante a verificação feita pelos técnicos na Secretaria de Governo, que época tinha como titular o professor Paulo de Tarso Monteiro de Barros, conhecido com Paulinho do Leopoldo.

A constatação de que 865 pessoas receberam salários da Prefeitura sem trabalhar está relatada em quatro das 103 paginas do relatório da inspeção especial. Na página 35 do documento os inspetores escreveram: “...chega-se ao quantitativo de 865 servidores comissionados (nomeados em cargos de confiança) que, em momento algum comprovamos a existência, eis que não foram encontrados em setor algum da SEMUG – mesmo porque não haveria espaço físico para isso – nem obtivemos qualquer justificativa sobre seus paradeiros. Ainda assim, suas freqüências são atestadas mensalmente pela Sra. Maria José de Andrade, chefe de gabinete do prefeito”.



Também na Educação

A Secretaria de Governo não é o único setor “mal-assombrado” da Prefeitura de Nova Iguaçu. Os inspetores do Tribunal de Contas verificaram também a existência de funcionários fantasmas também na Secretaria Municipal de Educação, onde 169 pessoas receberam salário durante o mês de maio sem terem freqüência comprovada em um dia sequer. O setor era comandado pela vereadora Marli de Freitas (PT), que escapou de ser multada pelo TCE porque dois meses antes da inspeção ela deixou o cargo de secretária e retornou à Câmara para poder disputar a reeleição.

Pelo pagamento aos “fantasmas” o Tribunal de Contas multou o substituto de Marli, Mario Medeiros de Farias e a então gerente do Departamento Administrativo da Semed, Patrícia da Silva Santos, que terão de ressarcir os cofres da municipalidade em R$ 203.346,86.



Conselheiros ignoram irregularidades e aprovam contas

Reeleito para o segundo mandato tendo a deputada Sheila Gama – esposa do conselheiro do TCE Aluizio Gama -, o prefeito Lindberg Farias é um homem de sorte. Apesar dos muitos escândalos de sua gestão e das irregularidades constatadas por técnicos do Tribunal de Contas e fraudes em licitação apontadas pelo Ministério Público, ele vem tendo todas as suas contas aprovadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas e pela Câmara de Vereadores.

As últimas contas verificadas pelo TCE são as do exercício de 2007, nas quais foram apontadas várias irregularidades. Mesmo com o parecer pela reprovação das contas dados pelos técnicos do órgão e confirmado pelo procurador Horácio Machado Medeiros, representante do Ministério Público junto ao TCE, os conselheiros votaram pela aprovação das contas de Lindberg, seguindo o voto do conselheiro Marco Antonio Alencar, que atuou como relator no processo 217.777-8/08.

As contas do ano de 2007 agora serão analisadas pela Câmara Municipal, onde o prefeito já está cantando vitória. Ele tem afirmado que conseguirá a aprovação com votos de pelo menos 15 vereadores.